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  /  fique ligado!   /  DPVAT, herói ou vilão? Saiba mais e opine!

DPVAT, herói ou vilão? Saiba mais e opine!

Antes que você já pegue suas pedras para atirá-las na vidraça do Motonline, quero deixar claro que propomos uma rápida reflexão sobre a extinção (ou não) do Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em todo o país. Apenas para retomar o tema, o presidente Jair Bolsonaro anunciou no início de novembro a extinção do seguro obrigatório a partir de 2020, através da medida provisória nº 904 publicada em 12/11/2019 no Diário Oficial da União. Antes de votar na nossa enquete, leia todas as informações que estão abaixo.

O que deveria acontecer com o Seguro DPVAT (seguro obrigatório)?


As motos pagam o maior valor de seguro obrigatório (DPVAT) entre todos os veículos automotores que circulam pelas vias terrestres do Brasil

As motos pagam o maior valor de seguro obrigatório (DPVAT) entre todos os veículos automotores que circulam pelas vias terrestres do Brasil

Criado em 1974, o DPVAT é pago anualmente de forma obrigatória por todos os veículos automotores. Nos últimos anos, o valor para motos subiu muito por conta do risco maior de acidentes. Em 2007 ele passou a ser administrado pela Seguradora Líder um consórcio de 73 seguradoras, o que segue até hoje. A Seguradora Líder é fiscalizada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), e esteve envolvida numa série de denúncias de fraude.

DPVAT: fraudes ou caráter social?

A Susep defende a extinção do DPVAT em função dessas fraudes e também do alto índice de reclamações e da baixa eficiência do seguro. A Seguradora Líder defendeu-se dizendo que reduziu despesas e ampliou o combate a fraudes, o que foi reconhecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Veja mais alguns destaques sobre o assunto:

    • Em 2019, automóveis pagaram pelo DPVAT R$16,21 e as motos pagaram R$84,58
    • Qualquer pessoa envolvida em acidente de trânsito (pedestre, motorista ou passageiro) tem direito à indenização
    • Por morte ou invalidez permanente o DPVAT paga R$13.500,00
    • Para despesas hospitalares, o DPVAT paga até R$2.700,00
    • A vítima ou familiares podem reclamar o seguro até 3 anos após o acidente
    • De 2009 a 2018, o DPVAT pagou mais de 4,5 milhões de sinistros
      • mais de 485 mil indenizações por morte
      • 3,2 milhões por invalidez e 818 mil pagamentos de despesas médicas
    • A arrecadação do DPVAT em 2018 foi de R$4,669 bilhões, distribuídos da seguinte forma:
      • 45% (R$2,101 bilhões) foram usados para o financiamento do SUS
      • 5% (R$ 233,5 milhões) foram destinados ao Denatran para financiamento de programas de educação no trânsito
      • 50% (R$ 2,334 bilhões) foram usados para pagamentos de indenizações do DPVAT
    • Os que defendem o DPVAT, dizem que seu caráter social é o único amparo econômico para grande parte da população de baixa renda depois de um acidente de trânsito
    • Os que defendem sua extinção, dizem que a Seguradora Líder está envolvida em fraudes e desvios e é pouco eficiente, sem demonstrar as razões para isso.
    • Veja o que o Motonline já falou sobre o DPVAT

De qualquer maneira, Motonline acredita no livre mercado e que cada proprietário de veículo automotor deveria poder contratar a cobertura desejada do chamado seguro de responsabilidade civil (terceiros) com qualquer seguradora. No entanto, estamos no Brasil e infelizmente, sabemos que se não for obrigatório, poucos contratarão essa cobertura. E você, o que acha disso?

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